Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
André Luis da Silva
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
André Luis da Silva
Artigo ·
há 2 anos
A investigação criminal particular na fase preliminar da persecução penal
RESUMO O presente trabalho tem como escopo examinar a validade do instituto da investigação criminal particular, hodiernamente chamada de investigação defensiva, realizada no interesse do investigado...
9
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 3 anos
A defesa social na regulamentação da profissão de detetive particular
Sabemos que nem todas as profissões ou ocupações podem ser regulamentadas, vez que a regra é a livre escolha do emprego . O art. 5º , inc. XIII , in fine , da Constituição Federal admite a limitação...
4
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 4 anos
O contrato formal e a obrigação de meio na atividade profissional do detetive particular
Introdução A investigação particular é uma realidade no Brasil e no mundo, com largo emprego pelas corporações empresariais no contexto da aplicação nos seus programas internos de integridade. Nela...
7
6
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 4 anos
“A confidência e o detetive profissional”
Sem pretensão de exaurimento o presente artigo, dividido em duas partes, aborda a questão do segredo na perspectiva da órbita jurídica e, lógico, da profissão de que trata a Lei n.º 13.432 /17 ....
6
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Emissão pela PF de carteira para o detetive particular
CONTROLE PROFISSIONAL PELA POLÍCIA FEDERAL - ATIVIDADE TÍPICA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA - AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM SUA ALÇADA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO. O controle da profissão de detetive...
6
8
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Risco ao interesse público no desenvolvimento da profissão de detetive
O tema do título deste artigo conecta-se com o instituto da liberdade de profissão que remonta ao período do Império, presente no texto da Carta Imperial de 1824 que proibiu as corporações de ofício...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Luis da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Controle Policial
É o que propõe o Projeto de Lei n.º 9323/2017 , do ilustre deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). Remetido ao arquivo da Câmara dos Deputados ao final da legislatura passada, foi...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como André Luis
Carregando